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Porque Sim!

Porque Sim!

Petição para a conversão do crime de violação em crime público

Março 19, 2021

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Sabiam que o crime se violação é considerado um crime semipúblico?

O procedimento criminal depende da queixa da vitima, que muitas vezes não denuncia por receio o que leva à impunidade dos responsáveis por crimes de violação?

O objectivo da petição é tornar o crime publico

A presente Petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem no sentido da conversão do crime de violação em crime público. Não ignoramos que tal crime, previsto no contexto dos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, e constituindo aliás o crime mais grave nesse âmbito, foi tradicionalmente concebido como semipúblico e que por essa a razão o procedimento criminal depende de queixa da vítima. Todavia, todos os dados atualmente conhecidos revelam que essa exigência implica a impunidade de muitos crimes de violação – podemos mesmo dizer que determina a impunidade da sua grande maioria.
Tal como sucede na violência doméstica, acertadamente transformada em crime público, também neste caso as vítimas receiam a retaliação do agressor e a própria estigmatização social. Por isso, o crime de violação deveria passar a ser público, não apenas pela sua natureza e pela dignidade e carência de tutela dos bem jurídicos protegidos (que envolvem diretamente, para além da liberdade e da autodeterminação sexual, a essencial dignidade humana) mas também pelo risco de o agressor escapar impune na maioria dos casos e prosseguir a sua carreira criminosa. Como é sabido, este crime exprime fortes tendências compulsivas e apresenta taxas de reincidência elevadas.
Por outro lado, não deve recear-se que esta transformação do crime possa conduzir a condenações injustas. O Ministério Público na fase de inquérito e os tribunais nas fases subsequentes do processo terão de investigar se o crime de violação foi mesmo cometido, tendo em conta as regras gerais de imputação penal e as garantias concedidas à defesa – incluindo os princípios constitucionais da presunção de inocência e in dubio pro reo. Em termos de política criminal, ou seja, da aprovação de medidas tendentes a prevenir a prática de crimes e a violação de direitos, as necessidades reforma legislativa situam-se noutro plano e impõem a referida conversão em crime público.

 

Junto o link https://peticaopublica.com/?pi=PT107082, caso queiram assinar.

Fiquem bem 

 

Soul - Uma Aventura com Alma - O filme

Janeiro 13, 2021

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O que é que te faz ser… TU? O novo filme da Pixar Animation Studios apresenta Joe Gardner, um professor de música do ensino básico que tem a oportunidade da sua vida para tocar no melhor clube de jazz da cidade. Mas um contratempo leva-o das ruas de Nova Iorque à Grande Ante-vida, um sítio fantástico onde as novas almas ganham personalidade, características e interesses, antes de irem para a Terra. Determinado a regressar à sua vida, Joe junta-se a 22, uma alma precoce que nunca entendeu o encanto da experiência humana. Joe pode descobrir as respostas às questões mais importantes da vida, enquanto tenta desesperadamente mostrar a 22 o que há de bom em viver.

Joe Gardner ia finalmente realizar o sonho de uma vida, quando surge um imprevisto, o desespero que sente deixou-me angustiada. É daqueles filmes que vejo digo "gostei" sem grande entusiasmo e depois fico dias a pensar no filme. Um filme fofinho para crianças e com uma grande mensagem para os adultos.

A dobragem portuguesa do filme tem dado que falar devido à escolha de atores não terem sido Afro-Descendentes, inclusivé está em curso uma petição para gravação de uma nova versão.

Em Portugal a Disney tratou este filme como mais um, não tendo o mesmo critério e ignorando a intenção original na escolha de actores Afro-Descendentes para dar voz aos personagens. Não está em causa o habitual bom trabalho em dobragens feitas em Portugal ou a qualidade dos actores da versão Portuguesa mas há aqui a expectativa de respeito pela intenção original e pelo que este representa historicamente: ser o primeiro filme de animação com um protagonista negro, interpretado por vozes negras. As palavras respeito, representatividade e intenção são chave aqui.

https://peticaopublica.com/?pi=PT104733

O filme está disponivel na plataforma Disneyplus. Andei a resitir às plataformas e acabo por subscrever esta para ver este filme .

 

Fiquem bem 

:'(

Agosto 10, 2016

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Vejo as notícias com tristeza, desespero ao ver pessoas perderem os seus bens e ao saber que animais estão a ser consumidos pelo fogo.

Não consigo imaginar o que sentem.

 

Os bombeiros dão tudo ao seu alcance até à exaustão para salvarem o máximo de terreno possível, terreno esse que independentemente do proprietário também é vida, é o que nos dá o oxigénio, é o que nos permite viver….

 

O que passa pela cabeça das criaturas, para não dizer pior, que propositadamente dão cabo do nosso planeta? O que lhes passa pela cabeça quando vêm o sofrimento dos outros? Que tipo de ganancia ou o que os move para fazerem tal atrocidade?

 

Essas criaturas também vão pagar a fatura e espero que seja bem, mas bem, pesada

 

PS: está a decorrer a seguinte petição "Petição 25 ANOS DE PRISÃO PARA QUEM ATEAR FOGO FLORESTAL"

junto link para quem estiver interessado http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT82461

 

 

Marina

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